Política de Privacidade
Nas empresas do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos CLIENTES. Com esta finalidade elaboramos a presente Política de Privacidade, a qual estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Nesta Política falamos como coletamos e tratamos os seus dados quando você utiliza quaisquer dos nossos serviços, tais como site, atendimento por telefone, atendente virtual, plataformas e aplicativos, sendo nosso cliente ou não, e, também, quando usa os nossos canais de atendimento. As informações que coletamos podem ser aquelas necessárias para identificar você direta ou indiretamente, inclusive sua localização ou até mesmo os dados de navegação que usamos exclusivamente para oferecer a você de forma personalizada os nossos Serviços. Por outro lado, as informações que não permitem identificar você (informações anonimizadas) não são considerados para fins desta Política.
Dessa forma, o GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL, doravante denominada simplesmente como CENTRAL DO CARNAVAL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.951.956/0001-67, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
O GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL coleta Dados pessoais do Usuário, como nome, sobrenome, e-mail, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefones e dados bancários, para fins de identificação, autenticação, autorização e faturamento dos Serviços por você contratados.
2. Como coletamos os seus dados?
A coleta de dados é feita através do nosso contrato, aditivos, ficha de cadastro e pesquisas realizadas, as quais dispõem claramente da finalidade a que se destinam.
Enquanto você navega nos serviços do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL, coletamos dados como endereço IP, localização, dados técnicos do dispositivo usado e conteúdos com os quais você interagiu para viabilização de melhores ofertas e Serviços do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL. Tais informações são coletadas por meio de cookies e outras tecnologias equivalentes (pixels, pixel tags, web beacons).
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica, considerando a finalidade e disposição legal, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL para com seus CLIENTES, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da execução do contrato, ou até mesmo em sua realização de maneira parcial, quando este depender de tais informações.
3. Quais são os seus direitos?
O GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL assegura a seus CLIENTES seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL através do email: protecaodedados@centraldocarnaval.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores em face do disposto em legislação.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
O GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos CLIENTES, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL não compartilhará seus dados pessoais com terceiros, sem a sua ciência prévia.
A contratação de terceiros e parceiros objetiva lhe assegurar uma completa prestação de serviços.
Antes da contratação de qualquer parceiro ou prestador de serviços, realizamos uma análise criteriosa e nos certificamos de que estes estão aderentes à nossa Política. Ao acessar ou utilizar os nossos Serviços, você concorda que estará declarando que conhece e aceita as disposições desta Política e dos Termos de Uso do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL, os quais estão suficientemente descritos e claros. A Política e os Termos se aplicam a todos os produtos e serviços do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, conforme disposto em contrato e seus aditivos.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, o GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
O GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. O GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL utiliza os seguintes Cookies: Cookies de Sessão: são temporários e quando você fechar o navegador, o computador excluirá todos eles automaticamente; Cookies primários: são cookies armazenados, que ajudam os sites a lembrar suas informações e configurações quando o usuário volta a visitar uma página novamente; Cookies seguros: só pode ser transmitido através de uma conexão criptografada. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 15/04/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
O GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL prevê a responsabilidade contratual dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos CLIENTES em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos CLIENTES, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
O GRUPO CENTRAL DO CARNAVAL disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: protecaodedados@centraldocarnaval.com.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: protecaodedados@centraldocarnaval.com.br
Jamile Nery
Agente de Proteção de Dados
Salvador, 15/04/2021
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Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.
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